Direito do Agronegócio
Atuação em demandas judiciais para recuperação de crédito, fundadas, em títulos do agronegócio, especialmente sequestros de commodities lastreados em Cédulas de Produto Rural.
Atuação em demandas judiciais da relação fornecedor-produtor rural;
Estruturação de garantias e títulos do agronegócio;
Operações;
Estruturação de garantias reais em associação com operações do Agronegócio.
Direito Contratual
Negociação e elaboração de contratos comerciais;
Contratos de representação comercial e distribuição;
Estruturação de Franchising;
Legal Opinion sobre contratos e cláusulas contratuais especificas;
Protocolos de Intenção;
NDA/Acordos de Confidencialidade;
Contratos de Fornecimento, Transporte e Parceria;
Contratos de Corretagem e Consultoria.
Contrato Agricola.
Contrato de Namoro.
Pacto Antenupcial.
Direito de Família
Divórcio e Separação Judicial e Extrajudicial;
Reconhecimento / Dissolução de Contrato de União Estável;
Direito de guarda de filhos menores;
Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);
Regulamentação de visitas;
Investigação de paternidade;
Adoção;
Regime de bens;
Autorizações para viagens de menores;
Tutela e curatela;
Inventários;
Testamentos – elaboração, registro e validação;
Intermediação de acordos entre herdeiros;
Ações relativas à defesa dos interesses do espólio e da família;
Doações;
Planejamento sucessório.
Direito Tributário
Assessoria e Consultoria Tributária nas esferas federal, estadual, municipal;
Recuperação de créditos;
Contencioso Administrativo e Judicial em todas as instâncias;
Assessoria tributária relacionada a organização patrimonial e sucessória.
ISSQN, ICMS, PIS e COFINS;
Direito Penal
Acompanhamento de Inquérito Policial;
Ações Penais Publicas e Privadas;
Habeas Corpus (Preventivo e/ou Ostensivo);
Prevenção a responsabilidade penal do Empresário;
Crimes Societários e Falimentares;
Crimes contra a Administração Pública;
Crimes Eleitorais;
Crimes Previdenciários;
Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática;
Crimes no Trânsito;
Crimes contra a Honra, a Liberdade e a Imagem;
Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais;
Crimes contra o Consumidor;
Crimes Domésticos;
Crimes contra Ordem Tributaria,;
Contra Fé Publica;
Contra a Adminstração Publica;
Contra as Finanças Publicas.
Atuação Criminal em órgãos de Segunda Instância (Tribunais Superiores);
Elaboração de Recursos;
Direito Previdenciário
Aposentadorias em geral (RGPS/INSS);
Pensão e benefício por incapacidade;
Restabelecimento de benefícios;
Revisões de aposentadorias;
Atuações administrativas e judiciais;
Requerimento de tempo Rural;
Auxílio Acidente;
Auxílio Doença;
Pensão por morte;
Planejamento previdenciário.
Direito Civil
Atuação em demandas judiciais, de natureza civil e comercial;
Ações envolvendo relação de distribuição, de representação comercial e de logística, entre outros;
Cobrança de títulos de crédito e garantias correlatas, tais como penhores e hipotecas;
Demandas envolvendo negócios imobiliários tais como parcerias imobiliárias, aquisições imobiliárias, rescisões contratuais e relação entre construtoras/incorporadoras e adquirentes;
Disputas de relações contratuais, seja para rescisão de contratos ou execução específica de obrigações (obrigação de fazer);
Processos judiciais de reparação de danos fundadas em inadimplemento contratual ou responsabilidade civil;
Usucapião;
Direito do Trabalho
Assessoria trabalhista, tratando os temas de interesse do cliente com foco preventivo e consultivo, adequando seus procedimentos, rotinas e práticas à legislação, de forma a prevenir litígios e mitigar riscos;
Desenvolvimento de rotinas trabalhistas e de Recursos Humanos;
Elaboração de pareceres.
